Uma das perguntas mais comuns entre nossos usuários é o que significa ser uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP) e como essa condição influencia o uso dos nossos serviços. Como parte do nosso compromisso com a regulação e com o objetivo de manter um ambiente seguro para todos os nossos usuários, é importante que você compreenda o que implica ser PEP e como essa condição pode afetar sua relação com a plataforma.
Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para processar operações com a Airtm de forma correta e transparente.
O que significa ser uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP) na Argentina?
A sigla PEP corresponde a Pessoa Politicamente Exposta. Essa condição é fundamental no uso de serviços financeiros como os que a Airtm oferece, pois está relacionada a pessoas que ocupam ou ocuparam cargos de alto nível no governo, em organizações internacionais ou em grupos sindicais. O risco associado a essas posições é alto devido ao acesso que essas pessoas têm a recursos e poder, o que poderia ser utilizado para atividades ilegais como lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.
Quem é considerado PEP na Argentina?
Na Argentina, são consideradas PEP as seguintes pessoas:
- Presidentes, Vice-presidentes e Ministros.
- Deputados e Senadores.
- Juízes do Supremo Tribunal e outros magistrados de alto escalão.
- Funcionários de empresas estatais.
- Comandantes e oficiais de alto escalão das Forças Armadas.
- Funcionários de organizações internacionais (ONU, FMI, etc.).
- Autoridades de partidos políticos ou alianças eleitorais.
- Autoridades de organizações sindicais e empresariais.
- Familiares próximos de uma PEP: cônjuge ou convivente, pais, filhos, irmãos, sogros, genros/noras e cunhados.
Nem todos os funcionários públicos são PEP?
Não. Apenas as pessoas que ocupam cargos de alto nível ou que têm influência significativa nas decisões públicas são consideradas PEP. Por exemplo, um funcionário administrativo sem poder de decisão não seria considerado PEP.
Por que é importante saber se sou PEP?
As pessoas em cargos públicos relevantes têm acesso a recursos e tomam decisões que afetam muitas outras pessoas, tornando-as mais suscetíveis a serem utilizadas para atividades ilegais como lavagem de dinheiro. Por esse motivo, as plataformas financeiras devem prestar especial atenção às PEPs para cumprir as regulações e garantir um ambiente seguro.
Como saber se sou PEP?
Quando você se registrar na Airtm ou atualizar suas informações, pediremos que nos informe se você é ou foi uma Pessoa Politicamente Exposta. Isso pode implicar a solicitação de informações adicionais para garantir que tudo esteja em ordem.
E se eu não for mais funcionário público?
Se você ocupou um cargo importante mas já não o faz, continuará sendo considerado PEP por um período — geralmente até dois anos após deixar o cargo. Durante esse tempo, continuaremos monitorando suas atividades de forma mais rigorosa.
O que acontece se minha condição de PEP mudar?
Se sua situação mudar e você começar ou deixar de ocupar um cargo público relevante, é importante que nos informe para atualizarmos seu perfil. Pediremos que nos declare isso nos seguintes momentos:
- No processo de onboarding (cadastro inicial).
- No processo de KYC refresh (atualização das suas informações).
- Durante a verificação avançada.
Se tiver alguma dúvida sobre se você é considerado PEP ou se sua condição mudou, não hesite em nos contatar. A transparência é fundamental para manter um sistema seguro e confiável para todos!